Processo 255308/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/03/2014 14:12
Autuado em 26/03/2014 14:12
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2117/2018 da Segunda Câmara, de 16/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/08/2018 Acórdão   2117/ 2018 Registro com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/08/2018 Acórdão   2117/ 2018 Registro com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL
Gestor atual CLOVIS GENESIO LEDUR
Gestor atual LUIZ ADYR GONÇALVES PEREIRA
Gestor do ato CLOVIS GENESIO LEDUR
Servidor ALAIDE MARIA BENSONI MIZGA
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO MATEUS DO SUL
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL

Juntadas
DataDescrição
04/07/2018 15:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 474276/18
21/03/2018 16:27 do Protocolo 186637/18
06/02/2018 16:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 69230/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/08/2018 1888 Acórdão nº 2117/2018
03/08/2018 1879 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2018 de 08/08/2018
30/07/2018 1875 Despacho Processual Diverso nº 1127/2018
13/06/2018 1843 Despacho Processual Diverso nº 855/2018
30/05/2018 1835 Despacho Processual Diverso nº 811/2018
18/05/2018 1827 Despacho Processual Diverso nº 758/2018
19/02/2018 1767 Despacho Processual Diverso nº 681/2018
01/02/2018 1758 Despacho Processual Diverso nº 389/2018
11/05/2016 1356 Termo de Redistribuição de Processo nº 821/2016
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5474/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/10/2018 14:50 DP  
12/09/2018 17:21 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1432/2018 -
17/08/2018 14:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1051/2018 -
17/08/2018 12:12 SMPJTC  
17/08/2018 11:23 6PC Ciência de Decisão nº 135/2018 -
17/08/2018 09:41 SMPjTC  
08/08/2018 16:31 S2C Acórdão nº 2117/2018 -
27/07/2018 15:42 GCIZL  
26/07/2018 16:31 DP Informação nº 7917/2018 -
23/07/2018 10:11 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1127/2018 -
23/07/2018 08:38 SMPjTC  
10/07/2018 12:37 2SubPG Parecer nº 225/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Retorno. Pela legalidade e registro do ato, cf. CGM. Expedição de recomendação ao Município de São Mateus do Sul.
10/07/2018 08:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 1125/2018 -
09/07/2018 13:40 CGM Parecer nº 787/2018 -
11/06/2018 16:56 DP  
30/05/2018 10:14 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 855/2018 -
29/05/2018 17:19 SMPJTC  
29/05/2018 11:37 6PC Parecer nº 60/2018 - Necessidade de instauração de incidente de inconstitucionalidade. Pelo sobrestamento. Subsidiariamente, pelo registro do ato.
28/05/2018 15:17 SMPjTC  
28/05/2018 12:18 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 811/2018 -
16/05/2018 16:36 CGM Parecer nº 471/2018 -
10/05/2018 09:35 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 758/2018 -
23/03/2018 08:28 CGM Parecer nº 193/2018 -
15/02/2018 08:29 DP  
07/02/2018 15:59 COFAP Despacho Processual Diverso nº 681/2018 -
07/02/2018 15:59 COFAP Parecer nº 1619/2018 - À d. DP para intimação.
30/01/2018 10:05 DP  
03/05/2016 15:54 COFAP Despacho Processual Diverso nº 389/2018 -
03/05/2016 15:54 COFAP Parecer nº 6698/2017 -
02/05/2016 15:24 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 821/2016 -
27/03/2014 13:54 DICAP Informação nº 1397/2014 -
26/03/2014 14:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5474/2014 -

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